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07/11/2023Especialista avalia que tendência é que RJ seja aceita porque efeito cascata se empresa quebrar é enorme
Por João Sorima Neto
— São Paulo
01/11/2023 19h57 Atualizado há 4 dias
Starbucks : SouthRock vai recorrer da decisão que negou recuperação judicial — Foto: Divulgação
A SouthRock, que teve o pedido de recuperação judicial negado pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, informou que vai recorrer da decisão. O escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil representa a SouthRock.
Em nota, a SouthRock confirmou a negativa para liminares pedidas na petição de recuperação judicial e “irá recorrer desta decisão inicial e não definitiva”. O juiz pediu um administrador judicial para fazer uma perícia na documentação entregue.
O advogado Renato Scardoa, sócio do S.DS Scardoa e Del Sole Advogados, especialista em reestruturações empresariais, afirma que o pedido do juiz de fazer uma espécie de perícia prévia na documentação virou praxe nesses casos.
O juiz negou todas as liminares pleiteadas pela SouthRock, inclusive o pedido de tutela de urgência para a manutenção do contrato de franquia com a matriz da Startbuck nos EUA. A decisão, lembra Scardoa, não é definitiva.
— Esse pedido virou praxe e a tendência é que a Justiça aceite o pedido de RJ da SouthRock porque envolve uma cadeia muito longa de fornecedores, empregados. O efeito cascata e econômico é enorme em caso de uma quebra da empresa — diz o advogado.
Dívida de R$ 1,8 bilhão
Sobre o fato de a SouthrRock perder o direito de operar a marca Starbucks no Brasil e a rescisão do contrato de licença com a Starbucks Coffee International, Scardoa acha difícil que se encontre alguém para operar a rede de cafeterias no país em substituição à SouthRock em meio a esse processo. Portanto, a expectativa é que essa questão também seja resolvida se a recuperação judicial for aceita.
A SouthRock apresentou seu pedido de recuperação judicial na noite de terça-feira, declarando um endividamento de R$ 1,8 bilhão. O pedido foi feito depois de a empresa ter sido notificada de que a Starbucks nos EUA estava rompendo o contrato de licenciamento por descumprimento das cláusulas contratuais. A empresa tem 187 lojas próprias com a bandeira Starbucks no Brasil, além de ser dona da operação brasileira da rede Subway e do Eataly.