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09/10/2012Especialista vão expor situações sobre Áreas Contaminadas, Cuidados na Compra e Venda e Prevenção do Contencioso nas Relações com o Consumidor
O Viseu Advogados promoverá uma manhã de debates para a discussão das principais questões jurídicas que atualmente impactam os negócios imobiliários com representantes de empresas com patrimônio imobiliário, incorporadoras, construtoras e investidores em imóveis. O evento acontecerá na quarta-feira, 10 de outubro, das 9h às 12h, na Rua Funchal, 263, 10º. andar, Vila Olímpia, São Paulo – SP. As vagas são limitadas, a participação é gratuita e os interessados podem solicitar inscrição através do e-mail rsilva@viseu.com.br.
De acordo com Gustavo Viseu, com a escassez de áreas livres ou desocupadas, cada vez mais o empreendedor se debaterá com desafios na compra e venda de imóveis, tendo que lidar com a ocupação de antigas zonas industriais, deparando-se com áreas contaminadas e suas possíveis remediações. “Há ainda a questão de imóveis irregulares e os cuidados que se deve tomar na compra e venda para não vir a comprometer a sua utilização futura. Por fim, mesmo após a aquisição, durante a construção enfrentam-se problemas de qualidade na execução da obra e atrasos na sua entrega”.
Todos estes desafios, diz, poderão refletir no relacionamento do incorporador ou construtor com seu cliente final, o consumidor, gerando um contencioso que poderá vir a arruinar o resultado esperado do investimento imobiliário feito. “A proposta deste encontro é promover uma discussão prática dos desafios enfrentados pelo mercado imobiliário e as soluções jurídicas para a sua prevenção e remediação”.
Programação:
9h00 – Áreas Contaminadas: Como se caracteriza a contaminação. A cadeia de responsabilidades (proprietário anterior, empreendedor e adquirente de imóvel erigido em área contaminada). A remediação. Demais aspectos da responsabilidade civil e criminal dos envolvidos.
Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos, Consultora nas áreas de Direito Ambiental e de Direito Civil. Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente (USP).
9h45 – Desafios na Compra e Venda de Imóveis: Cuidados na aquisição de imóveis para desenvolvimento de empreendimentos e na sua venda de unidades. Imóveis Irregulares e seu processo de regularização. Alternativas de aproveitamento do imóvel.
Palestrante: Luiz Rodrigo Almeida, Sócio responsável pela área imobiliária do escritório.
11h00 – Relacionamento com o Cliente. Os desafios atuais nas relações de consumo em negócios imobiliários: A promoção do empreendimento imobiliário e a sua comercialização (aspectos importantes do Direito do Consumidor). Problemas de qualidade na execução da obra (acabamento, área construída x INMETRO, etc.). Atrasos na Entrega da Obra – reflexos para o empreendedor.
Palestrante: Brunno Giancoli, da equipe de direito aplicado ao mercado de consumo.