JOTA | Confederação Nacional de Serviços defende imposto sobre movimentações financeiras

Entidades de setores econômicos apresentaram suas propostas para reforma tributária no Congresso

BERNARDO GONZAGA

BRASÍLIA

02/09/2020 16:00

O vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a criação de um eventual imposto sobre movimentações financeiras. Segundo Nese, essa contribuição incidiria em movimentações financeiras em depósitos a vista nos bancos, contribuição com alíquota de 0,81% no saque, mas que poupe a poupança e outras aplicações financeiras.A comissão mista da Reforma Tributária realizou, nesta quarta-feira (2), audiência pública com algumas confederações de setores econômicos, que apresentaram suas propostas de reforma tributária.

“A nova base de arrecadação é o volume de movimentações financeiras em contas correntes nos bancos. Estima-se uma base de R$ 28,457 trilhões para o ano de 2017”, ressaltou em sua apresentação.

Com essa proposta, a CNS estima quedas nos preços das mercadorias e serviços tanto para famílias como para empresas, como por exemplo:

• Escola: – 5,6%;
• Serviços domésticos: – 5,2%;
• Internet: – 3,2%;
• Serviços de vigilância: – 7,9%;
• Crédito de longo prazo: – 4,3%.

Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, criticou o imposto sobre transações digitais, inclusive o defendido pela CNS. Para Andrade, o ideal seria um IVA com a mesma alíquota para todos os setores. “Isso é o principal para trazer investimentos estrangeiros e segurança jurídica”, disse. O presidente da CNI também defendeu a tributação no destino, “no local de consumo e não no local de produção”.

O presidente da confederação industrial ainda defendeu criação de fundos de desenvolvimento regional “para que a gente não caia na armadilha dos incentivos fiscais, que cria uma guerra fiscal e não traz vantagem competitiva”.

Outro ponto levantado por Andrade foi a necessidade de o país depender menos de produtos externos e aumentar a base de produção.

Já o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, disse que uma alíquota única de 26,9% não seria compensada pelo setor nem mesmo com a desoneração total da folha de pagamento.

Monteiro defende uma alíquota diferenciada ao setor de saúde e afirmou que, caso a alíquota única seja aprovada, “a demanda de serviços privados pelas famílias cairia R$ 11 bilhões, valor equivalente a 1,1 milhão de planos individuais a menos”.

A declaração de Monteiro escancara uma corrida de bastidores que deve movimentar a discussão em torno do novo texto da reforma tributária. No texto da PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), os setores de saúde e transportes foram os setores mais citados em emendas para receber benefícios fiscais, segundo levantamento feito pelo JOTA (baixe o relatório).

O presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa, ressaltou a distorção de, ao tributar bebidas e cigarros, acabar aumentando a carga tributária sobre o combustível. “Tarifar seletivamente bebida e cigarro é uma coisa justificada, mas esse não é o caso de combustível e energia elétrica, porque eles são fundamentais para a economia como um todo”, afirmou.

Costa defendeu também no máximo três alíquotas diferentes para poder reduzir atividades geradoras de mão de obra. “A gente entende que uma solução seria haver poucas alíquotas, mas que não ficássemos em alíquota única, para poder atender ao objetivo de simplificar e de incentivar a contratação de mão de obra formal”, disse.

BERNARDO GONZAGA – Repórter em Brasília. Cobre Congresso Nacional, principalmente pautas que tenham impacto econômico. Também tem experiência na cobertura de agências reguladoras. Foi setorista de infraestrutura na Agência iNFRA e colaborou com O Estado de S. Paulo. E-mail: bernardo.gonzaga@jota.info

https://www.jota.info/legislativo/imposto-sobre-movimentacoes-financeiras-confederacoes-02092020