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21/10/2020
CURSO DE EXTENSÃO “TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS” DA APET, VIA ZOOM
Jornal LexPrime 21 DE OUTUBRO DE 2020
A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) – com aulas de alguns dos mais relevantes profissionais do direito, finanças e investimentos – está realizando o Curso de Extensão “Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais”, online via Zoom. De acordo com os realizadores, o curso tem abordagem híbrida, com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das operações nos mercados financeiro e de capitais, a fim de permitir melhor aproveitamento das aulas seguintes, as quais terão como foco a tributação sobre tais operações. Para eles este é o diferencial ao permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre os mercados financeiro e de capitais, viabilizando um melhor aproveitamento das aulas de conteúdo tributário.
O curso está dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas, mais um webinar com carga horária de 30 horas (10 aulas de 3 horas cada)
As inscrições podem ser feitas por aqui: http://www.apet.org.br/Curso-De-Extensao-Tributacao-Nos-Mercados-Financeiros-E-De-Capitais/
Vejam detalhes do conteúdo:
Módulo 1: Os mercados financeiro e de capitais
Aula 01 – 19/10/2020:
Estrutura dos mercados financeiro e de capitais: reguladores, participantes, ambientes e funcionamento.
Parte 1 – Palestra de Roberto Quiroga Mosquera
Parte 2 – Aula de Otávio Yazbek
Aula 02 – 21/10/2020:
As operações nos mercados financeiro e de capitais: classificação, naturezas, finalidades, resultados e ambientes.
Parte 1 – Aula de Érico Pilatti
Parte 2 – Aula de Valdir Pereira
Módulo 2: A tributação das operações nos mercados financeiro e de capitais
Aula 03 – 26/10/2020:
A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (residentes).
Parte 1 – Renda Fixa, por Marcos Takata
Parte 2 – Renda Variável, por Filipe de Deus
Aula 04 – 28/10/2020:
A tributação das operações de renda fixa, renda variável e híbridas: conceitos, classificações, tipos de ativos e operações e discussões atuais (não-residentes) (incluindo temas como a conversão de investimento direto em portfólio, participação em OPAs e em operações de permuta de ativos, etc).
Parte 1 – Não residente, por Victor Polizelli
Parte 2 – Debates com Carlos Pelá, Elidie Bifano e Leonardo Branco
Aula 05 – 04/11/2020:
A indução pela tributação nas operações nos mercados financeiro e de capitais (IOF) e a tributação dos serviços prestados pelos seus participantes (foco em ISS).
Parte 1 – ISS – Paulo Ayres Barreto
Parte 2 – IOF – Tatiana Midori Migiyama
Módulo 3: Tributação dos fundos de investimento
Aula 06 – 09/11/2020:
A tributação dos fundos de investimento: classificações, finalidades e operações envolvendo fundos.
Parte 1 – Fundos de Investimento – Rodrigo Pará
Parte 2 – Operações – Tatiana Penido
Aula 07 – 11/11/2020:
Temas avançados sobre tributação de fundos de investimento.
Parte 1 – Tributação internacional – Ramon Tomazela
Parte 2 – Operações Estruturadas – Lavínia Junqueira
Módulo 4: Operações financeiras no exterior
Aula 08 – 16/11/2020:
A tributação brasileira sobre as operações financeiras realizadas no exterior por pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil (incluindo análise sobre o conceito de países com tributação favorecida, regimes fiscais privilegiados, sub-tributação).
Parte 1 – Operações no Exterior – Andrea Bazzo
Parte 2 – Países com Tributação Favorecida – Gustavo Vettori
Módulo 5: Operações especiais e estruturadas
Aula 09 – 18/11/2020:
Operações especiais e estruturadas nos mercados financeiro e de capitais (empréstimo de ativos, BDR, hedge, cobertura, criptoativos, greenbonds).
Parte 1 – BDR, Empréstimos – Décio Camargo
Parte 2 – Criptoativos (Debates) com Pedro Eroles, Tatiana Praxedes e Daniel Gomes
Módulo 6: Obrigações acessórias e compliance tributário
Aula 10 – 23/11/2020:
As obrigações acessórias dos investidores e participantes dos mercados financeiro e de capitais (SPED, e-Financeira, FATCA, CRS etc.) e o compliance tributário para pessoas físicas e jurídicas.
Parte 1 – Compliance – Marcelo Vicentini
Parte 2 – FATCA com Alexandre Evaristo, Frederico Bastos e Rogerio Peres
A Coordenação Geral do curso é de Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente Fundador da APET, Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
A Coordenação Cientifica é de:
Alexandre Evaristo Pinto, Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf. Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.
Érico Rodrigues Pilatti, Mestre (Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e bacharel pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em Direito Tributário pelo INSPER. Professor no IBDT e no INSPER. Advogado em São Paulo.
Leonardo Branco, Conselheiro e Vice-Presidente de Turma do CARF. Mestre e Doutorando em Direito pela USP/SP. Professor Universitário em diversas instituições.