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23/10/2020
30 Outubro 17h às 19h
Live: Debate sobre temas relevantes relacionados ao ICMS
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove uma live para discutir diversos pontos importantes relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Temas que serão abordados:
- A convalidação dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS, por Fernanda Pacobahyba, secretária da Fazenda do Estado do Ceará
- O ICMS nas operações de importação e a recente decisão do STF, por Eduardo Soares de Melo, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) e julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP)
- Ressarcimento ICMS/ST: pontos controversos acerca da modulação e o dever de complementação, por Galderise Fernandes Teles, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
- ICMS/SP: Revisão dos benefícios fiscais e os reflexos do PL 529/20 e Convênio ICMS 42/16, por Thiago Fraga, consultor tributário e advogado no escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados
- “O ICMS é de fato não cumulativo?” por Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio do escritório Brigagão Duque Estrada Advogados (BDE)
- Aproveitamento de créditos de ICMS em relação a produtos intermediários / secundários utilizados no processo produtivo – Jurisprudência STJ/STF, por Halley Henares Neto, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio e presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT)
- ICMS sobre o patrimônio e seus reflexos: uma reclassificação necessária, por Argos Campos Ribeiro Simões, professor convidado do IBET, COGEAE-PUC, FAAP, EPD e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Moderadores:
Halley Henares Neto, presidente da ABAT e sócio do escritório Henares Advogados
Eduardo Soares de Melo, advogado, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e julgador do Conselho Municipal de Tributos
Evento gratuito.
Realização: Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).
https://analise.com/eventos/live-debate-sobre-temas-relevantes-relacionados-ao-icms