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05/11/2020Lex Prime | Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11
06/11/2020
Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11
O Comitê Tributário online da ABAT realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11.
Reprodução: pixabay.com
Uso da prova pericial em disputas tributárias é tema de curso da ABAT, dia 10/11
O Comitê Tributário online da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) realiza o curso “A Prova Pericial Colaborando com a Justiça e com os Advogados” dia 10/11, terça-feira, das 15h30 às 17h00, via Zoom e Youtube. Interessados podem se inscrever a partir deste link: https://www.abat.adv.br/comite-tributario-online-a-prova-pericial-colaborando-com-a-justica-e-com-os-advogados-10-11/
Os instrutores vão orientar e esclarecer sobre o atual contexto da fiscalização online e os diversos tipos de conflitos surgidos. E vão expor sobre Fato jurídico como prova no direito – sendo a perícia um dos mais importantes meios de provas para as partes e para o juiz; Dividir a perícia em duas partes, com direitos e obrigações: do perito judicial e do perito assistente; Como devem agir os advogados diante da nomeação do perito judicial; Como devem agir os advogados para indicação do seu perito assistente – fazer sempre contrato; O que deve ser cobrado do perito assistente para uma boa ação ou defesa; Quesitos e a obrigação do perito assistente sobre os quesitos principais, suplementares, de esclarecimentos ou para audiência de instrução; Como obter a colaboração do perito assistente diante do futuro laudo da obrigação do perito judicial; Parecer Pericial divergente do perito judicial; A presença do Perito assistente na audiência de instrução; Quesitos- papel do assistente na proposição das arguições.
Saiba mais sobre os expositores:
Halley Henares Neto – Advogado em São Paulo; graduado pela PUC/SP; extensão universitária em Direito Tributário pelo CEEU e em fusões e aquisições pela FGV; membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT.
Antonio Carlos Morais – Contador (CRC-DF) e advogado (OAB-DF), pós-graduado em auditoria e perícia e mestre em perícia contábil, Universitá Degli Studi di Torino, Itália. Direito Tributário pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito, São Paulo – SP. Perito judicial na Justiça Federal, TJDFT. Professor de “Perícia Judicial e Extrajudicial”.