As mulheres e um ano de pandemia

Fabíola Sucasas Negrão Covas e Sandra Krieger Gonçalves*

08 de março de 2021 | 17h20

Fabíola Sucasas Negrão Covas e Sandra Krieger Gonçalves. FOTOS: DIVULGAÇÃO

Há algumas semanas, a Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Grupo Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público Brasileiro divulgou uma série de postagens indicando os lugares que as mulheres ocupavam na Grécia antiga, nos Códigos de Manu/Índia e Hamurabi/Babilônia, na Conferência da França do ano 586 d.C., nos séculos XIII e XIX antes da Revolução Industrial e no Brasil, a partir de 1917 até os dias de hoje.

As informações mostraram que as mulheres, na história, ocuparam lugares nos quais eram privadas de direitos e liberdades, tratadas como escravas para os afazeres domésticos e o sexo, além de consideradas incapazes. Um “ser” criado apenas para servir ao homem, cuja vida e valor eram ditados pela perspectiva do descarte quando, de alguma forma, as regras e os estereótipos criados para o seu gozo eram consideradas violadas.

Lynn Hunt, historiadora, ao trazer alguns momentos de luta pela emancipação do século XVIII e relacionar romances cujas mulheres, embora neles aspirassem maior autonomia e vistas como heroínas, inspiraram revoluções. Entretanto, elas permaneceram no lugar de “cidadãos passivos”, aqueles que não participavam das atividades públicas, e tampouco foram incluídas nas causas das lutas pela liberdade, a exemplo da causa dos abolicionistas em sua fase inicial (HUNT, p. 58/69, 2009)^[1].

Embora haja controvérsia sobre a origem do dia 08 de março, uma data que, segundo a socióloga Eva Blay, “simboliza a busca de igualdade social entre homens e mulheres, em que as diferenças biológicas sejam respeitadas, mas não sirvam de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher”^[2], é fato que as reivindicações para melhores condições de trabalho no ramo da indústria inspiravam a criação de um dia dedicado à luta das mulheres e já apontavam a força do movimento feminista.

Somente na década de 70 que a ONU incluiu no calendário o dia internacional da mulher, tendo por objetivo lembrar as conquistas políticas, sociais e econômicas das mulheres: o sufrágio e a sindicalização feminina, a relação entre casamento e trabalho e os direitos das mulheres casadas, a luta das mulheres para acesso à qualificação profissional e à liberdade intelectual, o controle de natalidade e os direitos sexuais e reprodutivos, os questionamentos das raízes da opressão e do reconhecimento do direito à não-violência, a sua intersecção com o racismo, conscientização do corpo, prazer sexual, e das vozes das mulheres representadas nas suas mais diversificadas performances, lutas que também se sucederam nos anos seguintes.

No Brasil, o 08 de março deste ano de 2021, primeiro desde que a pandemia foi declarada oficialmente pela Organização Mundial de Saúde, e desde que o Ministério de Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, editaram medidas para intensificar a vigilância, o diagnóstico e o tratamento do novo coronavírus, deve representar uma reflexão toda própria sobre a sorte, a saúde e a vida das mulheres.

A intensificação das medidas de distanciamento social colocou à prova as vulnerabilidades das mulheres em situação de relacionamentos abusivos. Em um ano, noticiou-se que o isolamento, por si só considerado uma forma de violência contra as mulheres, constituiu-se em um instrumento de controle psicológico e físico amplamente utilizado pelos autores de violência neste período. Na pandemia COVID-19, segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídios registrados chegaram a um aumento de 400% no estado do Acre, 157,1% no Mato Grosso, 81,8% no Maranhão, 75% no Pará e 46% em São Paulo.

O caso da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi sensibilizou a sociedade brasileira e o ramo jurídico, culminando em notas públicas de repúdio ao feminicídio e a adoção de medidas de recrudescimento destas práticas, embora já se considerasse, esta realidade, uma questão de saúde pública e epidêmica. Estima-se que uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia no Brasil, entre março e agosto de 2020, com uma média de três mortes por dia, conforme apurou o monitoramento “Um Vírus e Duas Guerras”, fruto de parceria entre sete veículos de jornalismo independente.

A Organização Mundial de Saúde considera a violência doméstica um problema de saúde pública que afeta mais de 1/3 de todas as mulheres do mundo, além de suas traumáticas repercussões para quem a testemunha, principalmente as crianças. A OMS estima que as mulheres expostas à violência de um parceiro íntimo têm o dobro de vezes de ter depressão, quase duas vezes mais de ter problemas com álcool e maiores chances de contraírem infecções sexualmente transmissíveis.

Acresce-se a este cenário o fato de que é uma realidade que encontra no racismo uma das suas mais cruéis facetas, pois as mulheres negras são as mais vitimizadas. Dados levantados pelo Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apurou não só que houve um aumento de feminicídio em 2020 comparado com os dados do ano anterior, mas também que 73% das vítimas são mulheres negras.

O entorpecimento da Covid também traz dados que passam desapercebidos, como a codependência, um achado decorrente de relações afetivas exacerbadas, um dado ainda a ser confirmado pelos estudos na área, mas que aponta para as matizes do sufocamento da convivência familiar sob o isolamento.

Para além dos números que remetem a resultados fatais do destino de milhares de mulheres, o caso da menina de 11 anos do Espírito Santo, que teve garantido o direito ao aborto legal, expôs não só a rota crítica das vítimas de violência sexual, mas também o que é esta condição quando se é uma criança que tem sua infância interrompida quando pessoas próximas as consideram mini-mulheres, prontas às sevícias masculinas, ensejando gravidezes indesejadas.

Também se testemunhou o caso do menino em Recife, que morreu ao cair de nove andares de um prédio, cuja mãe trabalhava como doméstica em uma casa, garantindo, na verdade, isolamento social da patroa; ou ainda casos em que maternidades seriam ocupadas para atendimento a pacientes que contraíram COVID-19, medida inserta no que a ONU Mulheres já alertava, ou seja, as ameaças à atenção pré-natal e pós-natal e aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O desemprego também assolou a vida das mulheres. A pandemia do novo coronavírus deixou 8,5 milhões de mulheres fora do mercado de trabalho no terceiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo trimestre de 2019, segundo a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio – Pnad Contínua do IBGE.

Sem aqui também tratar casos de assédio ou tentativa de assassinatos que acometeram mulheres políticas – e mulheres políticas transgênero – outros tantos impactos de gênero foram anunciados neste período, concorrendo com as tarefas histórica e socialmente atribuídas às mulheres, também inseridas neste cenário de desigualdades, como aquelas atreladas aos cuidados nas suas mais variadas vertentes, seja no âmbito da educação dos filhos, ou mesmo das milhões de profissionais mulheres e mulheres-mães, que, na linha de frente tem enfrentado bravamente a pandemia.

A ambição deste dia 08 de março não pode parecer impossível, pois já se garante na Constituição o direito à igualdade e à equidade de gênero.  O Brasil é signatário de tratados que afirmam e reafirmam a dignidade das mulheres como um primado básico. Repudia-se o racismo e a intolerância; brada-se que toda a mulher tem o direito de viver livre de violência.

Mas vale aqui não só o levante de bandeiras, mas o arregaçar das mangas. Para além dos votos de esperança destes tempos sombrios, talvez seja o caso de homenagear um dos maiores símbolos de otimismo desta história das brasileiras: Mônica Calazans. A primeira mulher a ser vacinada contra a Covid 19 no país é enfermeira, mulher negra, e que encontra, no seu dia a dia de dificuldades, forças para não desistir. Vacinas são a principal forma de prevenção contra diversas doenças; não protegem apenas aquele que foi imunizado, mas toda uma coletividade. Aquele que não adoece, também não transmite.

Que neste dia das mulheres possamos nos vacinar contra as desigualdades e arregaçar as mangas pelas mulheres brasileiras, pois, como bem lembrou o escritor Mia Couto, “um país em que as mulheres só podem ser a sua metade está condenado a ter apenas metade do seu futuro”.

*Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público junto a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático

*Sandra Krieger Gonçalves, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público. Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público. Advogada, mestre e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali

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^[1] HUNT, Lynn. A invenção dos Direitos Humanos: Uma História. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

^[2] BLAY, Eva Alterman. 8 de março: conquistas e controvérsias. In Rev. Estud. Fem. vol.9 no.2, Florianópolis – 2001.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/as-mulheres-e-um-ano-de-pandemia/