Jornal Jurid | Julgamento da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF são tema de live na web nesta quinta, 18, 9h30
18/02/2021Análise Editorial | Live: Julgamentos da tributação da folha de pagamentos na pauta do STF
18/02/2021 
As principais desavenças fiscais das contribuições previdenciárias sobre a folha de salário são temas para live
Sarah Saliba 18 de fevereiro de 2021 EVENTOS
As discordâncias sobre a ocorrência das contribuições previdenciárias sobre as folhas de salários, mais notadamente sobre as verbas não-salariais e indenizatórias, ocorrem há anos no judiciário brasileiro. E, com o objetivo de esclarecer sobre a tributação dessas verbas, que causam impasses nas horas extras, salário-maternidade, adicionais, auxílio-doença, 1/3 de férias, é que o advogado Pedro Ackel, sócio do WFaria Advogados, comentará a série de julgamentos sobre tributação da folha de pagamentos que o Supremo Tribunal Federal realizará neste primeiro semestre.
O evento ocorre no dia 18 de fevereiro, na edição desta semana do WFaria News, 9h30, ao vivo, no canal no YouTube e nas mídias sociais do escritório. Gratuita, participantes podem se inscrever no link https://www.wfaria.com.br/wfarianews/
– Os julgamentos tributário-previdenciários são extremamente importantes porque vão definir o efetivo peso dos salários na empresa. Os contextos de cada assunto têm em comum o que os pagadores de impostos qualificam como excessos ou equívocos de interpretação do fisco sobre como deve ser feita a arrecadação tributária, diz Pedro Ackel.
Veja abaixo temas e para quando está agendado o julgamento, acompanhado dos links do Notícias STF:
1- ADPF 188 – Salário Educação
Data de julgamento: 04 de março de 2021.
http://noticias.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=396343
2 – ADI 4395 – Inconstitucionalidade da cobrança do FUNRURAL (PF)
Data de julgamento: 22 de abril de 2021.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=122413
3 – RE 816830 – Constitucionalidade da incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural
Data de julgamento: 12 de maio de 2021.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=288733
4- ADI 4397 – Aplicação indevida do índice de majoração ao SAT em razão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Data de julgamento: 17 de junho de 2021.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=190624
5- RE 677725 – Fixação de alíquota da contribuição ao SAT a partir de parâmetros estabelecidos por regulamentação do Conselho Nacional de Previdência Social – Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Data de julgamento: 17 de junho de 2021.
A live ficará gravada, para quem não tiver a oportunidade de acompanhar ao vivo. Para ver esse e outros vídeos, basta clicar no link WFaria Advogados – YouTube
Da Redação do Portal Dedução