Morre o advogado e ex-presidente da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia

9 de abril de 2021, 8h19

Morreu nesta madrugada o advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, que dirigiu a OAB de São Paulo, ainda durante a ditadura militar, e depois o Conselho Federal, quando organizou a campanha pelas Diretas Já. Ele estava internado há quase um mês, com um quadro de pneumonia que se agravou. O velório será restrito aos familiares.

Na OAB-SP, sua gestão foi marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos. “Diversos nomes de destaque da advocacia paulista haviam sido presos devido à postura contrária ao regime. E nós assumimos de peito aberto a batalha para libertá-los”, declarou.

A trajetória de Duarte Garcia levou-o ao comando do Conselho Federal, quando presidiu o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas Diretas Já. “Foi o germe que acabou gerando a subsequente redemocratização do país”, disse ele, em entrevista à ConJur em 2010.

A morte de Duarte Garcia foi lamentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. “Com a partida de Mário Sérgio Duarte Garcia, o Brasil perde um advogado combativo e um grande defensor da Justiça, dos direitos individuais e da democracia. Em nome do Poder Judiciário brasileiro, solidarizo-me com a família e os amigos. Espero que o precioso legado deixado conforte os corações de quem fica.”

O ministro Marco Aurélio também prestou homenagem. “Nas palavras de João XXIII, o único meio pelo qual  podemos ser bons cristãos é fazer o bom. Mário Sérgio Duarte Garcia sempre o fez.”

“Em primeiro lugar, um ser humano exemplar”, complementou o ministro Dias Toffoli. “Como cidadão, encabeçou a campanha pelo Estado de Direito Democrático. Dedicou-se a ajudar o próximo. Não com alguns, não por algum tempo, mas com todos, sempre. A sua história e a história da OAB  se confundem, nos últimos 60 anos. Um orgulho para São Paulo, para o Brasil e, em especial, para a Advocacia”

“Mário Sérgio Duarte Garcia foi um gigante na defesa da advocacia e da Democracia. Extremamente culto e educado foi um grande amigo e ótimo conselheiro. Meus sentimentos à sua família”, manifestou-se o ministro Alexandre de Moraes.

Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, disse que a OAB e a cidadania estão de luto pela morte de Mário Sérgio. “Perde o Brasil um dos seus filhos ilustres”, disse.

Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que “o dr. Mario Sérgio Duarte Garcia foi bastonário da advocacia brasileira em todos os sentidos: na liderança, exemplo, representatividade, competência ética, diplomacia. Um fidalgo. Deixará saudade”.

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, classificou a morte de “lamentável” e disse que o Brasil perdeu um príncipe. “Um grande amigo desde 1991. Um príncipe. Eu brinquei com um amigo em comum que hoje perdemos dois príncipes: o Philip, da Inglaterra, e um príncipe brasileiro, que era o Mário Sérgio. Era impossível ele vir a Brasília sem estarmos juntos. Impossível eu ir a São Paulo sem nos encontrarmos. Ele era um homem que, do leito hospitalar, não esquecia da gente em um aniversário, em uma data importante qualquer. Sempre foi um querido amigo. Que Deus o tenha. É lamentável que essa pneumonia o tenha levado.”

O Conselho Federal da OAB decretou luto de três dias. “Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do eterno presidente Mário Sérgio Duarte Garcia. Homens da grandeza de Mário Sérgio Duarte Garcia são os operários que constroem na luta diária a OAB que aí está, patrimônio imaterial da cidadania. À família, as condolências e o reconhecimento da Advocacia brasileira”, disse o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

“Perda que enluta não apenas a Advocacia, mas toda a sociedade”, completou José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-AGU e professor da USP. “Mário Sérgio deixa um legado de exemplo e saudades”, completou Carlos Eduardo Cauduro Padin, ex-presidente do TRE de São Paulo.

“Que tristeza”, afirmou Geraldo Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “Mário Sérgio Duarte Garcia foi um dos expoentes da advocacia, homem probo, ativo, reconhecido por todos, que deixa uma lacuna na vida jurídica do País. Mas foi muito mais, um homem de bem, que veio ao mundo para nos encantar e semear a bondade. Ele sabia do respeito que a Corte devotava a sua pessoa. Descanse em paz.”

A Associação dos Advogados de São Paulo, por meio de sua presidente, Viviane Girardi, disse que recebeu “com imensa tristeza a notícia do falecimento do nosso decano e ex-presidente, Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia, combativo advogado e um defensor intransigente da ética e da classe. O Dr. Mário Sérgio nos deixa o legado da sua liderança firme, da altivez e lealdade do seu caráter mas também da cordialidade. Um exemplo que permanecerá inspirando gerações na advocacia, profissão que exerceu com amor e profunda dedicação. Perda irreparável e que nos fará muita falta.”

“O Brasil perde um importante protagonista da história democrática brasileira, um homem e advogado que sempre esteve ao lado da cidadania. Dr. Mario Sérgio foi fundamental para a OAB SP, Conselho Federal e para o país”, disse Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB-SP.

Também lamentou a advogada Dora Cavalcanti. “Mário Sérgio Duarte Garcia deixa um legado ímpar de serviços prestados à democracia e à advocacia. Nos eventos jurídicos, sua presença gentil e cativante causava um rebuliço respeitoso, despertava a vontade de tirar uma lasquinha de sua coragem e sabedoria. Meu abraço afetuoso ao Marinho e à família.”

O criminalista Pierpaolo Bottini manifestou sua tristeza. “Uma perda irreparável para a advocacia e para o Brasil. Sentiremos saudade de sua experiência, sua elegância, e de seu jeito leve de contar histórias enquanto dava verdadeiras aulas de advocacia.”

“Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia foi uma referência como pessoa e profissional. Um ícone da advocacia, uma inspiração para tantas e tantos, que sua ausência deixa um vácuo difícil de ser preenchido. É um momento de tristeza e agradecimento para todos aqueles que tiveram a especial oportunidade de conhecê-lo”, disse a advogada Flávia Rahal.

Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJ-SP, disse que o mundo amanheceu mais triste com a morte de Mario Sério Duarte Garcia. “Baluarte da advocacia e da democracia. É uma referência para todos nós da comunidade jurídica. Seu papel na democratização do Brasil foi ímpar com sua dedicação hercúlea pela anistia aos presos políticos e, mais para a frente, na sua entrega para que pudéssemos votar diretamente para presidente. Está no rol dos imprescindíveis da Justiça.”

O advogado Miguel Pereira Neto também lamentou a morte. Um gentleman, querido, elegante, magnânimo, sempre com a serenidade e a gentileza naturais da alma. Foi laureado, em 2019, pelo IASP, com o Prêmio Barão de Ramalho, e sempre receberá justas homenagens por suas qualidades humanistas e excelência como advogado. Com certeza, seguirá zelando por toda a humanidade em todas as dimensões. Condolências e solidariedade à nobre família e à legião de amigas e amigos cultivados com tanto esmero. Descanse em Paz!”

“Mário Sérgio Duarte Garcia foi muito mais que um líder da classe. Mário Sérgio Duarte Garcia foi um homem que orientou, que conciliou, pôs as pessoas para dialogar, foi um sábio nos momentos de dificuldade. É alguém que vai fazer muita falta nesse momento de truculência política”, fez coro o advogado Alberto Zacharias Toron. “Me lembro muito bem dele, quando ele me apoiou na minha campanha, estivemos juntos, uma proximidade que para mim foi altamente enriquecedora. Fico muito triste, e espero que a família encontre na fé e entre os amigos o justo conforto que merecem. Mário Sérgio descansa entre os justos.”

“Perde a advocacia brasileira um dos seus maiores referenciais”, concordou o advogado José Roberto Batochio. “Vê-se diminuída a cidadania pelo desaparecimento de um líder,  de um militante fundamental. O humanismo, as liberdades, a democracia, os valores da solidariedade e da justiça social sofrem uma enorme perda de substância com o seu desaparecimento. Cobre-se de luto e tristeza a família forense do Brasil.”

“Mário Sérgio é símbolo de uma geração que lutou pelo restabelecimento do estado democrático de direito em nosso país. A melhor forma de homenageá-lo é permanecer na defesa dos postulados constitucionais. A OAB e a advocacia perdem um dos seus mais elevados expoentes”, lembrou Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB.

“Ao longo dos meus 32 anos de carreira, o Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia foi um dos maiores exemplos que conheci na advocacia. Elegante, gentil, divertido, um grande estrategista e intransigente defensor das prerrogativas dos advogados e advogadas. Foi um dos maiores presidentes da nossa entidade. Meus sentimentos a família, em especial ao querido amigo Marinho”, completou José Luis Oliveira Lima.

“Recebo a notícia do falecimento de Mario Sergio Duarte Garcia como alguém que perde uma de suas  maiores referências de vida”, disse Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP. “Mario é  um nome a ser inscrito no panteão dos maiores advogados da história de nosso país.  Profissional exemplar na sua qualidade técnica, na sua ética, no amor à profissão que exerceu até o último suspiro de sua vida, no lhaneza com que tratava a todos, e na dimensão social que deu a advocacia, como defensor intransigente de nossa democracia, que tanto ajudou a reconstruir quando corajosamente presidiu a OAB de São Paulo, em plena ditadura militar, e no papel fundamental que teve no maior evento democrático de nossa história, tendo sido o elo de ligação entre as lideranças partidárias no movimento Diretas Já.”

Arnaldo Hossepian Junior, subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e ex-conselheiro do CNJ, também se manifestou. “Um dos princípes da advocacia paulista! Sempre lhano no trato, profissional de escol, e que tinha a capacidade de acalmar o espírito daqueles que o procuravam, aflitos  com questões jurídicas de toda ordem! Fará muita falta!!!”

“Triste notícia, muito triste. O Dr. Mário Sérgio era um expoente da advocacia por sua cultura e preparo inigualável, sempre pautado pela ética e elegância, sem se olvidar do ser humano sensível e afável. Uma grande perda! Forte abraço”, disse o corregedor-geral do TJ-SP, desembargador Ricardo Anafe.

Carlos José dos Santos, o Cajé, afirmou: “O Dr. Mario Sérgio, indubitavelmente, foi um dos maiores líderes da advocacia. Deixará um enorme vazio não só em nossas vidas, como também em nossos corações.”

“Dr. Mário Sérgio continuará sendo o exemplo de advogado, de líder de classe e de ser humano para todos nós”, disse Eduardo Carnelós. “Corajoso, sem ser bravateiro; firme, sem nunca perder a elegância; ousado, mas nunca temerário; impetuoso, sem perder a serenidade; sempre envolvido com as causas públicas, sem jamais deixar de ser o homem de família, que amava e se dedicava a cada um dos seus. Ele deixa a vida corpórea, mas sua vida de bons exemplos continuará a nos inspirar.”

“Conquanto a perda seja irreparável, fica o legado de sabedoria e de conhecimento, de um advogado que, como poucos, honrou sua profissão e liderou seus colegas”, lembrou Flávio Yarshell.

Antonio Ruiz Filho, ex-presidente da AASP e diretor da OAB-SP, disse que Garcia foi um “exemplo profissional e de ser humano para todos”. “Foi superlativo em tudo sem nunca perder a humanidade. Um líder nato, sereno, gentil, mas de uma firmeza inquebrantável, cuja autoridade se impunha naturalmente. Em meio a tantas tragédias a que estamos submetidos, soma-se, agora, a perda desse grande brasileiro, que viverá para sempre na memória daqueles que tiveram a ventura de conhecê-lo, e desse modo seu legado continuará a influenciar as futuras gerações.”

“Consternado recebo a notícia do falecimento deste modelo de Advogado, Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia, que revelou-se uma das maiores lideranças de nossa classe, especialmente como Presidente de nossa OAB”, homenageou Luiz Flávio Borges D’Urso, ex-presidente da OAB-SP. “Homem público que foi, respondeu pela Secretaria de Justiça paulista, emprestando a ela seu prestígio pessoal e profissional. Um ser humano especial, afável com todos e extremamente carinhoso com os amigos, tornou-se uma das figuras mais queridas de nosso tempo. Tive a honra de homenageá-lo no período em que fui Presidente da OAB/SP, reconhecendo publicamente seus méritos e festejando-o como Decano. Sua história deve servir de farol às futuras gerações de Advogados! Descanse em paz meu Amigo.”

“Ser humano excepcional, gentil e afável. Ocupou os mais relevantes cargos da Advocacia, sempre com firmeza e brilhantismo. Deixará a força do seu exemplo a ser seguida”, lembrou Marcelo Von Adamek.

“Recebi com tristeza a morte do Dr, Mário Sérgio Duarte Garcia, que durante décadas lutou pela afirmação das prerrogativas da advocacia e nos ensinou que quando um advogado atua, não defende apenas seu cliente, mas o direito de todos de vermos respeitada a Constituição e o devido processo legal”, disse Fernando Capez, diretor do Procon-SP. “O Brasil perde um grande cidadão e o mundo jurídico, um de seus grandes defensores. Meu saudoso irmão teve o privilégio de trabalhar em seu escritório e lá pude melhor conhecer a grande figura humana que foi o Dr. Mário. Que Deus o acolha e que ele possa também pacificar e conciliar as disputas nos terrenos santos. Por aqui, nos fará muita falta.”

“Desapareceu hoje o homem que alcançou todas as honras que um grande advogado almeja. Foi presidente da AASP, presidente da OAB/SP e presidente do Conselho Federal. Foi Secretário da Justiça de São Paulo. Os advogados o têm como grande exemplo de ética e lealdade com a Justiça”, homenagearam os amigos Rubens Naves e Belisário dos Santos Jr, e os sócios de Rubens Naves Santos Jr Advogados. “Mas os brasileiros dele lembrarão também como o grande lutador pela anistia política, luta que o empolgou ao ver tantos advogados presos pela ditadura. Os brasileiros choram hoje pelo homem que foi Presidente do Comitê Suprapartidário cujas atividades levaram à campanha pelas Diretas. Presidiu comícios, liderou passeatas, conduziu esforços para que pudéssemos fruir da democracia. Sua última batalha política foi em favor do Memorial da Luta pela Justiça na antiga sede da Justiça Militar, como Presidente da Comissão da Verdade da OAB-SP. Foi um grande advogado. E foi um grande combatente pela causa da Liberdade. Honremos a Democracia, a Liberdade e a Justiça, não esquecendo nunca deste homem e do seu legado: Mario Sérgio Duarte Garcia.”

“Nossa solidariedade aos familiares e a nossa profunda consideração por tudo o que foi feito por este notável advogado em prol da advocacia”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Duarte Garcia ingressou no IAB em 1984 e era membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

“Grande jurista e excelente advogado; honrou a advocacia brasileira; perda irreparável nestes dias de muita dificuldade; que Deus o receba no reino do céu”, disse o advogado João Manssur.

“Desde minha juventude e iniciação na advocacia, prestava muito atenção ao que dizia e argumentava Mário Sérgio Duarte Garcia. A convivência profissional próxima moldou em mim seus exemplos, suas causas se tornaram nossas, de mestre tornou-se colega e amigo. Sua passagem para outro plano não cessa a convivência com seus ideais e a reflexão sobre os princípios que devem ser abraçados por nós, profissionais liberais. Sentimentos à família e à advocacia”, finaliza o advogado Pierre Moreau.

União e alegria
Em família, Mário Sérgio Duarte Garcia era tão agregador quanto na vida pública. Sua neta Mariana Lacerda lembra que ele sempre foi avô e pai para todos os quatro filhos, 12 netos e seis bisnetos. Por ter perdido o próprio pai muito cedo, aos nove anos de idade, sempre arregimentou a família inteira sob a sua proteção.

Ela conta que ele, assim que pôde, comprou uma fazenda para que sua mulher não se distanciasse de suas raízes interioranas. Durante as férias, gostava de reunir a família e os agregados, e ensinou todos os netos a nadar. Também gostava muito de cantar: Mariana lembra de quando os familiares fizeram um disco com as canções preferidas do avô.

“Do jeito que a advocacia o conhece, como uma pessoa gentil, ele era em família também, muito amoroso, muito carinhoso, sempre foi uma pessoa muito presente”, afirmou. “Ele sempre foi uma pessoa extremamente democrática, que gostava de festa, que gostava de ter todo mundo em volta.”

Trajetória
Mário Sérgio Duarte Garcia formou-se em Direito no Largo São Francisco em 1954. Foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), presidente da seccional paulista da OAB de 1979 a 1981, presidente do Conselho Federal da Ordem de 1983 a 1985 e secretário de Justiça de São Paulo, durante o governo Orestes Quércia, de 1987 a 1990.

Além de sócio do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, Mário Sérgio faz parte do corpo de árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara do Comércio Brasil-Canadá, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp).

Em nota, a família agradece as manifestações de afeto e informa que não haverá acesso público ao velório ou funeral.

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