Distorções na cobrança de impostos interestaduais em webinário dia 20, 9h30

Jornal LexPrimePOSTADO EM 16 DE ABRIL DE 2021

O WFaria Advogados está convidando toda sua base de clientes, especialmente empresas que operam e-commerce, para atualização sobre as formas de cobrança do diferencial de alíquota do ICMS em operações interestaduais, conhecido como DIFAL. A exposição acontecerá na segunda, 19 de abril, 9h30, pela Internet via YouTube, Linkedin e Facebook. Para participar com direito a perguntas e receber o material da análise, deve-se fazer inscrição em www.wfaria.com.br. O sócio Leonardo Mazzillo e o coordenador da área tributária, Rubens Souza vão expor o que é e como funciona a aplicação da margem de valor agregado e as distorções apuradas até o momento, a situação da transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular e o tema em face da venda para consumidor final.

– Essa discussão técnica tem uma importância enorme, explica Leonardo Mazzillo, na medida em que esse instrumento criado em 2015 como regra de compensação de impostos entre estados por conta do e-commerce tem gerado conflitos sobre a forma de gestão de estoques das empresas e de suas estratégias de comercialização, afetando o preço final para o consumidor.

Para Rubens de Souza, o instrumento pensado para equilibrar, de forma justa, a relação fiscal entre estados tem afetado principalmente o e-commerce, atividade com expansão em velocidade exponencial.