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13/05/2021
Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30
Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.
Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30
Os tributaristas Rubens de Souza e Victor Corradi comentam os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre eventual modulação dos efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, no WFaria News, programa semanal de temas jurídicos que o WFaria Advogados patrocina no YouTube, Facebook e Linkedin, toda quinta, 9h30, ao vivo.
Reputado como o #julgamentodoséculo tributário, a definição sobre a modulação é importante, porque vai decidir a partir de quando valerá a exclusão do ICMS da base PIS e COFINS e, o mais importante, se todas as empresas que pagaram algo que agora é considerado indevido terão seu dinheiro de volta.
– O tema de maior impacto tributário da história adquiriu caráter ultrassensível neste ambiente extremamente afetado pelos impactos econômicos negativos da crise sanitária. No nosso entendimento, a decisão deve levar em conta o fato de que não foram os pagadores de impostos os causadores da situação, diz Rubens Souza, coordenador da área tributária de WFaria Advogados.
O julgamento está na pauta do STF para acontecer nesta quarta-feira, 12, 14h.