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21/05/2021
26 Maio 17h às 18h
Live: Transações Tributárias Federais: o que falta melhorar?
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) promove uma live para inaugurar seu Comitê Tributário Permanente de Transação Tributária e Outros Meios Alternativos de Solução de Litígios Tributários. Trata-se de um grupo de debate e de pesquisa que congrega, além de advogadas e de advogados, membros da Magistratura, do Ministério Público e dos Órgãos de Fiscalização, todos com larga experiência profissional e acadêmica em direito tributário.
- Atualmente, ele conta com 4 frentes de pesquisa:
- Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual – pontos em comum e complementariedades;
- Transação de teses tributárias;
- Arbitragem Tributária;
- Análise da legislação vigente e propostas para a evolução dos meios alternativos de solução de litígios.
Palestrante: Andrea Mascitto, sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, co-coordenadora do grupo de estudos dedicado aos métodos alternativos de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP, professora da pós-graduação da FGV Direito SP, membro do IBATT, CBAR e da OAB/SP
Presidente do comitê: Eduardo Natal, sócio-fundador do escritório Natal e Manssur Sociedade de Advogados
Vice-presidente do comitê: Tércio Chiavassa, sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados
Evento gratuito.
Realização: Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).
https://analise.com/eventos/live-transacoes-tributarias-federais-o-que-falta-melhorar