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10/06/2021
Brasil: o país da fome é o 2º mais desigual do mundo
Monique Rodrigues do Prado*
10 de junho de 2021 | 09h00
Monique Rodrigues do Prado. FOTO: DIVULGAÇÃO
“Eu vim do planeta fome”. Essas são palavras ditas nos anos de 1950 por Elza Soares que, quando adolescente, participou do Programa de calouros de Ary Barroso e constrangida ao ser questionada de onde vinha, Elza prontamente respondeu com aquela frase onde revelava as mazelas de ter vivido frente a frente com a fome. Em 2020 em entrevista para o G1 a cantora reafirmou “continuo no planeta fome”.
Segundo dados do Ministério da Cidadania 1/3 da população brasileira fez uso do auxílio emergencial em 2020, o que corresponde a quase 68 milhões de pessoas com um contingente de jovens entre 25 e 34 anos. Além disso, o estudo demonstra que 55% do público era composto de mulheres, o que demonstra a necessidade de que as políticas públicas relacionadas ao cuidado e a erradicação da fome sejam contínuas, alem de frisar nos recortes de gênero e raça, já que de acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiares feita pelo IBGE, mais da metade dos lares com insegurança alimentar grave, são chefiados por mulheres negras.
A FGV Social estima que a população com menos de R$ 246 por pessoa e, portanto, em situação de extrema pobreza, chegou a quase 27 milhões de brasileiros em razão da atual crise.
O aumento de pessoas em condições de vulnerabilidade social se dá por vários fatores. Dentre eles, o agravamento da crise sanitária desencadeada pelo Coronavírus, além de a adoção de políticas de austeridade neoliberais tomadas pelo atual governo que promoveu consideráveis cortes nas políticas sociais, entre as quais se encontram a segurança alimentar e agricultura familiar dada pelo extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), empurrando milhões de brasileiros à extrema pobreza.
Na outra ponta, a concentração de renda é um problema a ser enfrentado, uma vez que o Brasil é o 2º mais desigual dos 180 países medido pelo ranking mundial Pnud, ficando atras somente do Catar. Já antes da pandemia, o Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado no final de 2019, mostrou que 1% da população mais rica brasileira detinha 28,3% da renda do país, ou seja, quase um terço do total.
De acordo com o Instituto Justiça Fiscal, a concentração de riqueza que causa desigualdade brutal no Brasil tem relação direta com a ausência de tributação a altos rendimentos, doações e heranças, além de alíquotas regressivas no Imposto de Renda Pessoa Física que beneficia quem está nas posições mais altas da pirâmide social. As implicações é que 0,01% da população mais rica ganhe 610 vezes mais do que 80% do restante da população que ganha até 5 salários-mínimos.
É bom lembrar que o imposto constitucional sobre grandes fortunas jamais foi instituído no Brasil, o que permitiu que aproximadamente R$ 650 bilhões de impostos não arrecadados ficassem nas mãos das classes mais ricas entre 2007 e 2018 conforme o estudo.
O Instituto Justiça Fiscal ainda mostrou que mesmo durante a pandemia, os 42 bilionários brasileiros aumentaram as suas fortunas, no período entre abril de julho de 2020, enquanto a crise se agravava a milhões de brasileiros, precarizando ainda mais a vida dos mais pobres.
Embora não anule o dever do Estado em fomentar políticas de erradicação da fome e da extrema pobreza, além de alterar imediatamente a legislação tributária para tributar os mais ricos, como a fome é uma questão emergente, entre as tantas Campanhas de Alimentação que tem ganhado destaque na pandemia, vale mencionar a Campanha Nacional “Tem gente com fome” encabeçada pela Coalizão Negra Por Direitos e outras organizações da sociedade civil cujo objetivo é a arrecadação de fundos para ações emergenciais de enfrentamento à fome, à miséria e a violência na pandemia por Covid-19 com projeção de contribuir com 222.895 mil famílias em condições de vulnerabilidade social e prestar apoio humanitário atuará em bairros periféricos, favelas e quilombos das 27 unidades federativas.
A insegurança alimentar coloca milhões de brasileiros em situação de privação severa de alimentos, de modo que essa necessidade básica afeta quem está na ponta da pirâmide social. Com efeito, enfrentar a desigualdade social passa pela discussão da taxação da riqueza desse 0,01% mais rico entre os brasileiros. A taxação é comum em outros países como acontece na França, Bélgica, Holanda, Alemanha e nos vizinhos Uruguai, Colômbia e Argentina. No nosso caso, o imposto entrará nos cofres públicos para fomentar políticas públicas garantindo a Segurança Alimentar de muitas famílias que estão em extrema pobreza no País, além de equacionar outros direitos básicos como educação e saúde, por exemplo.
*Monique Rodrigues do Prado, advogada, ativista social e engajada na luta antirracista
Fontes:
https://www.temgentecomfome.com.br/
https://ijf.org.br/concentracao-de-riquezas-no-brasil/
https://portal.fgv.br/noticias/pandemia-acentua-pobreza-e-e-tema-debate-fgv
https://www.politize.com.br/impostos-sobre-grandes-fortunas/