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11/09/2021
Mortes: Nome importante do direito tributário, foi ministro do STJ
José Delgado foi empossado no tribunal em 1995 e permaneceu lá por 13 anos
11.set.2021 às 14h00Atualizado: 11.set.2021 às 23h03
SÃO PAULO
O direito tributário brasileiro perdeu um nome relevante: José Augusto Delgado, ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) —ele chegou à corte em 1995 e por lá permaneceu por 13 anos.
Natural de São José de Campestre (RN), formou-se em direito e especializou-se em direito civil e comercial pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).
“Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania”, afirma o atual presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
“Ele foi um amigo, um mestre e exemplo para todos da comunidade jurídica. Humilde, dócil, afetivo em seus relacionamentos e envolvente porque cativava seus interlocutores. O Delgado também era respeitoso e um homem família. Não fazia uma viagem importante sem a presença da esposa [Maria José Costa Delgado]”, afirma Halley Henares Neto, presidente da Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária) e amigo do ministro.
Ministro do STJ aposentado, potiguar José Augusto Delgado morreu aos 83 anos – STJ
O ministro Delgado, como ficou conhecido no STJ, foi também juiz no Rio Grande do Norte, além de ter sido juiz eleitoral. Serviu ainda no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, que presidiu entre 1992 e 1993 —ali ainda ocupou os cargos de vice-presidente, corregedor, presidente de turma e de comissões.
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No STJ, foi membro da 1ª Turma e da 1ª Seção, as quais chegou a presidir nos biênios 2000-2002 e 2001-2003, respectivamente. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Além disso, esteve na vice-direção da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
O ministro Delgado ainda ocupou o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2006-2008.
Na carreira acadêmica, foi professor colaborador da UFRN, professor de direito da Universidade Católica de Pernambuco e de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília. Publicou artigos em livros e revistas especializadas.
Segundo Halley, atualmente ele dedicava-se ao escritório de advocacia que mantinha com o filho e atuava como parecerista e palestrante.
“Ele foi um homem democrata. Julgava com base nas convicções da justiça e da democracia. Foi um juiz justo e imparcial”, diz o amigo.
José Augusto Delgado tinha 83 anos. Deixa a esposa, três filhos e netos. A causa da morte não foi divulgada.