Julgamento mais importante do semestre está marcado para a última semana de trabalho do STF Ministros vão discutir, com repercussão geral, sobre a quebra de decisões […]
Painel de Segurança Viária apresenta panorama do comportamento no trânsito brasileiro 27/09/2021 Apresentação será nesta terça, 11h, pelo YouTube Para discutir comportamentos no trânsito, o convidado […]
Promotora mapeia sinais de violência do homem e lança livro digital com alerta para mulheres Fabíola Sucasas é membro do Conselho Nacional do Ministério Público, em […]
Contribuinte vence disputa de R$ 65 bi Ministros do STF votaram contra a tributação da Selic sobre a restituição de impostos pagos a mais Por Joice […]
Artigos e Notícias Expectativa de vitória de contribuinte no STF gera corrida de empresas para garantir direito de recuperar dinheiro de imposto pago indevidamente 24 Setembro […]
Expectativa de vitória de contribuinte no STF gera corrida de empresas para garantir direito de recuperar dinheiro de imposto pago indevidamente (WFaria Advogados) Expectativa de vitória […]
Maafa brasileira e a preservação das famílias negras de privados de liberdade Thais Pinhata* 24 de setembro de 2021 | 11h00 O Supremo Tribunal Federal, […]
Aumento do IOF pode ser questionado na Justiça e no Congresso Com arrecadação recorde, governo poderia concentrar esforços para diminuir o tamanho dos gastos públicos, em […]
Federação do Fisco chama tributo de ‘decisão equivocada’; para especialista, aumento pode ser questionado na Justiça e no Congresso. Redação 16:00 – 24 De Setembro De […]