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STF forma maioria contra cobrança de ICMS em comercialização de softwares Por: FOLHAPRESS – MATHEUS TEIXEIRA 04/11/2020 às 20:00 Brasil e Mundo BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – […]
STF forma maioria contra cobrança de ICMS em comercialização de softwares MATHEUS TEIXEIRA | FOLHAPRESS4/11/2020 19:53 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta […]
STF forma maioria contra cobrança de ICMS em comercialização de softwares Seis ministros já votaram para que nessas operações haja incidência apenas do ISS 4.nov.2020 às […]
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Maioria do STF afasta incidência de ICMS no licenciamento de software O presidente da Corte, ministro Fux, pediu vista e suspendeu o julgamento. Até o momento, […]
STF forma maioria contra ICMS sobre licenciamento de softwares; julgamento é interrompido Placar é de seis votos a três pela não incidência do imposto; presidente do […]
STF julga tributação de softwares Supremo Tribunal Federal vai determinar se as operações com software deverão ser tributadas pelo ISS ou ICMS Publicado em 04/11/2020 12:13 […]