Pela proposta aprovada na CCJ da Câmara, ambos passam a ser intérpretes últimos da Constituição, o STF e o Congresso, mas isso deveria ter sido previsto […]
É evidente que a declaração de impedimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal é uma medida que somente há de ser tomada em situações excepcionais […]
Para quem atua no contencioso judicial, são cada vez mais comuns as dificuldades enfrentadas para se alcançar os benefícios da justiça gratuita, visto que parece haver […]
Receita Funciona é um programa voltado ao diálogo entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a sociedade civil, representada por entidades de classes de âmbito […]
Publicado em 10/10/2024 às 06:00. Percival Maricato* O processo civilizatório evolui, mas com retrocessos em determinados períodos. É fato constatável ao longo da história. Muitos grupos sociais […]
09/10/2024 às 20:03 Percival Maricato, Advogado, escritor, sócio do Maricato Advogados Associados, membro da Coordenação do PNBE – Empreendedores pelo país. O processo civilizatório evolui, mas […]
Por: da Redação Administradores de um luxuoso residencial paulistano tiveram frustrada tentativa de cobrar de proprietária de garagem autônoma em condomínio, que acreditavam estar em atraso. […]