21/10/2024 AEAMESP Revista Ferroviária AEAMESP – Com apoio de praticamente todas as empresas e órgãos que atuam no setor metroferroviário brasileiro, a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô […]
Por Marcelo Figueiredo 20/10/2024 08:01 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira dia 9/10, a admissibilidade da […]
Pela proposta aprovada na CCJ da Câmara, ambos passam a ser intérpretes últimos da Constituição, o STF e o Congresso, mas isso deveria ter sido previsto […]
É evidente que a declaração de impedimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal é uma medida que somente há de ser tomada em situações excepcionais […]
Para quem atua no contencioso judicial, são cada vez mais comuns as dificuldades enfrentadas para se alcançar os benefícios da justiça gratuita, visto que parece haver […]
Receita Funciona é um programa voltado ao diálogo entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a sociedade civil, representada por entidades de classes de âmbito […]
Publicado em 10/10/2024 às 06:00. Percival Maricato* O processo civilizatório evolui, mas com retrocessos em determinados períodos. É fato constatável ao longo da história. Muitos grupos sociais […]
09/10/2024 às 20:03 Percival Maricato, Advogado, escritor, sócio do Maricato Advogados Associados, membro da Coordenação do PNBE – Empreendedores pelo país. O processo civilizatório evolui, mas […]