Especialistas temem construção de narrativas em fase inicial das investigações; risco de reversão da liquidação é remoto, mas não totalmente descartável O ministro Dias Toffoli, do Supremo […]
A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, na reunião da Diretoria Colegiada realizada em 19 de dezembro de 2025, aprovou o novo modelo de fiscalização […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentam nesta quinta-feira (18) o resultado dos trabalhos da […]
A Câmara dos Deputados aprovou regras mais rígidas para punir devedores contumazes, com foco no setor de combustíveis. Para o advogado tributarista e presidente da APET, […]
11.dez.2025 às 4h00 Sérgio Buarque de Holanda tem razão ao afirmar em “Raízes do Brasil”que “no Brasil pode-se dizer que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo […]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma proposta que combate o chamado “devedor contumaz”, contribuintes que deixam de pagar impostos de maneira recorrente, a fim de […]
Transição para as novas regras dos impostos começa em janeiro; ICMS, ISS, PIS e Confins terão substituição gradativa 07/12/2025 – 02h00 (Atualizado em 07/12/2025 – 02h00) A partir […]
*Por José Luiz Toro da Silva, Advogado e Professor. Sócio do escritório Toro e Advogados Associados – A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na […]