Sou isento do Imposto de Renda, mas preciso comprovar esta condição? Especialistas respondem Declaração de Isenção é usada para fins específicos e não precisa ser apresentada […]
Disfunção do Poder Executivo na regulamentação do teletrabalho Medidas Provisórias como as MPs 1108 e 1109 desvirtuam o uso desse instrumento pelo Executivo BRUNO FREIRE E […]
Assédio sexual é crime Anderson Albuquerque “É só uma cantada boba de homem.” “Os homens são assim mesmo.” Quem nunca ouviu frases como essas, proferidas por […]
Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público Publicado em 21/04/2022 – 12:13 […]
Pensão alimentícia e exame de DNA Como funciona o pagamento da pensão dentro do que está previsto em lei ANDERSON ALBUQUERQUE * PUBLICADO EM 16/04/2022, ÀS 06H00 […]
Divórcio: é possível realizá-lo antes da partilha de bens? Anderson Albuquerque* 14 de abril de 2022 | 07h00 Anderson Albuquerque. FOTO: DIVULGAÇÃO Quando a mulher decide […]