IstoÉ Dinheiro: Uma guerra no ar

Uma guerra no ar

A fabricante de equipamentos militares Avibras saiu da recuperação judicial, mas agora enfrenta uma briga com acionistas minoritários.

Por Tatiana BAUTZER

Próxima de concretizar sua virada financeira, a fabricante de equipamentos militares Avibras está às voltas com um novo problema: uma briga com acionistas minoritários. Do outro lado do fogo amigo está um grupo de oito sócios, que inclui um fundador da empresa, que contesta na Justiça a conversão de uma dívida em capital. Com essa operação, a participação do controlador, João Brasil Carvalho Leite, subiu para 94%. Fundada em 1961 por um grupo de engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, a companhia enfrentou anos de dificuldades financeiras. Inicialmente criada para produzir aviões de treinamento para a Força Aérea Brasileira, entrou na produção de foguetes e mísseis no início da década de 1970.

Começou a exportar durante o conflito entre Irã e Iraque, no início dos anos 1980. Do final desta década data a primeira concordata da Avibras. O fundador João Verdi Carvalho Leite, pai do atual acionista majoritário, conseguiu recuperar a companhia durante a Guerra do Golfo, no início da década de 90. Na crise de 2008, mesmo ano em que João Verdi morreu num acidente de helicóptero, a Avibras pediu recuperação judicial. Sem crédito na praça, a companhia precisava de garantias bancárias para concluir um contrato de exportação de R$ 500 milhões em sistemas de defesa Astro II (lançadores de foguetes) para o governo da Malásia.

O presidente Sami Hassuani, funcionário de carreira da Avibras empossado pelo herdeiro, conseguiu a garantia do Banco do Brasil e a receita do contrato ajudou a Avibrás a sair relativamente rápido da administração judicial. Em dezembro de 2010, depois de pagar as dívidas bancárias e trabalhistas, acertou com o Tesouro Nacional a conversão de parte do passivo fiscal em ações. Até então, os minoritários comemoravam a recuperação da empresa e a expectativa de lucros. O faturamento da Avibrás deve chegar a R$ 180 milhões neste ano e superar os R$ 300 milhões no próximo. Mas a situação mudou numa assembleia de acionistas em abril, convocada para aprovar a conversão em ações de dívidas de R$ 155 milhões que a Avibras tinha com o controlador e duas companhias de sua propriedade, a Avibras International e a CL.

Pelo laudo de avaliação apresentado pela companhia, a Avibras valia R$ 29 milhões. E a conversão das dívidas daria à Avibras International o controle da empresa, com 54%. Somando as participações diretas e indiretas, João Brasil passou a ter 94% da companhia. Liderados por Olympio Sambatti, colega de faculdade de João Verdi e co-fundador da Avibrás, oito minoritários contrataram o escritório Viseu Advogados para contestar a decisão. A fatia detida pelo grupo caiu de 12% para cerca de 6%. “Houve abuso de controle, o sócio majoritário votou a seu próprio favor”, afirma o advogado Ecio Perin. Os minoritários tentaram liminar na Justiça para suspender a diluição acionária, mas não conseguiram.

Agora, recorrem ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles alegam não ter sido informados das condições dos empréstimos feitos pelo controlador à Avibras. O presidente Hassuani diz que todos os empréstimos foram aprovados em assembleia de acionistas. E que a conversão das dívidas era a melhor solução porque evita o acúmulo de juros e evita desembolso de caixa para pagar impostos. Depois da conversão, a Avibras International ofereceu as ações a todos os acionistas, nas mesmas condições pelas quais entrou (ou seja, pagando R$ 2,96 por ação). “Só o controlador participou do aumento de capital”, afirma o executivo. Cinquenta anos depois da fundação da Avibras, o legalês do processo judicial pouco revela da história dos engenheiros que a criaram e foram próximos por décadas.

A maior parte dos minoritários é de filhos de fundadores, que estariam hoje perto dos 80 anos. O único sobrevivente do grupo é Olympio Sambatti, compadre de João Verdi, que deixou a companhia em 1972. Mesmo depois de sair da empresa por divergências, Sambatti e a família continuaram próximos dos Carvalho Leite. Entre trabalhos em empresas de construção, aeronáutica e, foguetes, Sambatti colaborou em alguns projetos da Avibras. Sambatti resiste a falar da disputa atual, mas seu argumento principal é que o valor atribuído à empresa no momento da conversão da dívida, de R$ 29 milhões, é muito baixo. Ele lembra que, em 2006, o patrimônio da empresa foi elevado para mais de R$ 1 bilhão, incorporando o valor da tecnologia da companhia.

“Está errado avaliar a companhia por tão pouco”, diz. O presidente Hassuani diz que o critério usado no laudo da consultoria Camp considera as receitas futuras da empresa, e que este é o valor atribuído à Avibras pelos técnicos do BNDES, por exemplo. A reclamação da diluição é rebatida pelo presidente. “Pegar a companhia quebrada e cheia de dívidas ninguém queria”, diz. “Agora o balanço da Avibras está limpo.”Mais complexo é o argumento de que a Avibras International, a empresa sediada nas Bahamas que recebeu as ações, é de propriedade apenas da família controladora, e não de todos os acionistas da Avibras. Mesmo assim, é ela que detém o contrato de exportação para a Malásia. “Isso foi feito por condições comerciais do mercado de defesa, que é muito específico”, afirma Hassuani.

A Avibras International também tem outras atividades no Exterior, diz. Enquanto corre a ação judicial, a Avibras está finalmente emergindo das dificuldades. Ainda negocia o percentual que o governo federal terá na empresa. A companhia está ampliando a parceria que já tem com a europeia MBDA na fabricação de motores para a construção de mísseis que equiparão helicópteros da Marinha brasileira. O Exército deve comprar R$ 300 milhões em lançadores de mísseis. Além disso, espera fechar um contrato para a venda de aeronaves não tripuladas à Aeronáutica. Carvalho Leite chegou a negociar com grandes empresas investimentos na Avibras, mas nenhuma proposta agradou. Sua aposta é de que a empresa valerá mais em alguns anos. Mas, para isso, terá que passar pela batalha nos tribunais.

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