InfoMoney 06/06/2018

Bolsonaro tenta adiar julgamento no STF para depois das eleições

Segundo reportagem do jornal O Globo, testemunhas aliadas tentam protelar depoimento

SÃO PAULO – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tem usado de manobras para adiar seu julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para depois das eleições de outubro, às quais disputará o cargo de presidente da República. As informações são do jornal O Globo.

Segundo o veículo, as instruções de duas ações penais contra o parlamentar por ter dito, em 2014, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser feia, estão na fase final. Porém, Bolsonaro indicou como testemunhas dois aliados que utilizaram prerrogativas parlamentares para adiar seus depoimentos para agosto, o que pode atrasar o desfecho dos processos.

Há um recurso nas mãos do relator, ministro Luiz Fux, do STF, para que as testemunhas sejam dispensadas. O magistrado pode decidir sozinho ou levar a questão à Primeira Turma. Em uma ação movida pela própria Maria do Rosário, Bolsonaro responde pelo crime de injúria. Já em outro processo movido pela PGR (Procuradoria-Geral da República), há acusação de incitação ao crime de estupro.

Conforme destaca reportagem d’O Globo, a defesa substituiu uma das testemunhas, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), um dos coordenadores da campanha do militar, após o tucano indicar data para depoimento em maio. O parlamentar do DEM enviou ofício ao STF informando que só está à disposição na segunda quinzena de agosto. Situação similar acontece com outra testemunha, o deputado Pastor Eurico (Patriota-PE).

O comportamento protelatório foi negado pelo advogado Antônio Pitombo, que faz a defesa de Bolsonaro.

Caso condenado, Bolsonaro poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornado inelegível. Dado o tempo de apreciação da denúncia, é improvável, em caso de condenação, que o parlamentar sofra qualquer tipo de sanção até o prazo de 15 de agosto, limite para o registro de candidatura junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O parlamentar lidera as pesquisas de intenção de votos para a presidência nos cenários em que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerada.

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