Jornal Jurid | Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs
27/10/2020Folha de S. Paulo | Projeto de mercado legal do reempreendedorismo (PLP33/2020):alternativas para ME e EPP em Crise
27/10/2020
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
O IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar considera extremamente provável o recrudescimento da aplicação de multas, das direções fiscais e inúmeras outras penalidades com a retomada mais efetiva que começa a ocorrer sobre os planos de saúde. A estimativa é de que todas as 980 operadoras recebam multas e advertências. Mas todas estão se esforçando de todas as maneiras para cumprirem suas obrigações, diz José Luiz Toro da Silva, advogado e presidente do IBDSS.
Para colaborar para diminuir os efeitos deste contexto pós-Covid, o IBDSS realizará versão atualizada do curso Processo Administrativo Sancionador da ANS, dias 17 e 18 de novembro, 15h, via Internet através de plataforma dedicada. Inscrições aqui: https://www.sympla.com.br/ibdss-on-line-o-processo-administrativo-sancionador-da-agencia-nacional-de-saude-suplementar__1012382
– Defesas e recursos são apresentados sem o devido rigor técnico, não se utilizando a operadora de todos os mecanismos de defesa existentes, nem mesmo as possibilidades de redução das penalidades, que têm valores expressivos, sendo que algumas são passíveis de discussão perante o Poder Judiciário.
O curso proporcionará visão teórica e prática, possibilitando melhor enfrentamento dentro da regulação exercida pela ANS
Saiba mais
José Luiz Toro da Silva. Advogado e Professor. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito pela FADISP. Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law e da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas. Conferencista Nacional e Internacional.