Contabilidade na TV | Julgados do STF na pandemia são tema de curso da APET em julho
28/06/2021Migalhas | ABAT convidou advogados para compor grupo de estudos sobre ICMS e ISS (Portal Migalhas)
29/06/2021
05 Julho 19h
Curso on-line: Supremo Tribunal Federal e as decisões em matéria tributária na pandemia
A Associação Paulista de Estutos Tributários (APET) promove seu tradicional curso de férias para analisar os casos recentes tributários julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na época da pandemia relativa ao COVID-19, a respeito de temas tributários, verificando-se os principais argumentos e fundamentos utilizados. A metodologia se dará pela análise de casos específicos, classificados a partir de temas, com reflexão e análise sobre os principais aspectos jurídico-tributários envolvidos.
Programação (clique em Participar para conferir o detalhamento dos conteúdos de cada aula):
1ª Aula – Decisões relativas ao ICMS (05/07)
Professor: José Eduardo Tellini Toledo, sócio-fundador do escritório Toledo Advogados (J. E. Toledo Advogados)
Debatedor: Adolpho Bergamini, sócio do escritório Bergamini Advogados
2ª Aula – Decisões relativas ao ISS (06/07)
Professor: German Alejandro San Martín Fernández, sócio do escritório San Martin e Carvalho Sociedade de Advogados
Debatedor: Alberto Macedo, professor de Direito e assessor especial da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo
3ª Aula – Decisões relativas a impostos federais (08/07)
Professora: Ana Paula Herrera, gerente jurídica tributária da Pfizer e professora de Direito
Debatedora: Raquel Vieira Mendes, advogada e ex-assessora de ministro no STF
4ª Aula – Decisões relativas a contribuições federais (12/07)
Professora: Júlia de Menezes Nogueira, sócia do escritório Themudo Lessa Advogados e professora de Direito
Debatedor: Charles W. McNaughton, sócio-fundador do escritório McNaughton, Pires e Erustes Advogados e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP)
5ª Aula – Decisões relativas a assuntos variados (14/07)
Professor: Diógenes Teófilo, professor de Direito e sócio-diretor do escritório Teófilo Advogados
Debatedor: Iris Vania Santos Rosa, sócia do escritório Saad, Santos Rosa, Behling e Munhoz Advogados Associados
6ª Aula – Decisões relativas a outros impostos estaduais (15/07)
Professora: Talita Félix Pimenta, sócia do escritório Almeida Advogados
Debatedor: Erick Macedo, sócio do escritório Erick Macedo Advocacia
7ª Aula – Decisões relativa a outros impostos municipais (19/07)
Professor: Marina Vieira de Figueiredo, sócia do escritório Figueiredo Sociedade de Advocacia
Debatedor: Fabio Lemos Cury, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados
8ª Aula – Decisões relativas a imunidades (20/07)
Professor: Thais de Laurentiis, professor de Direito e conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Debatedor: Diego Bomfim, professor de Direito e sócio do escritório Bomfim Novis Advogados
9ª Aula – Decisões relativas a PIS E COFINS (22/07)
Professor: Fábio Calcini, professor de Direito e sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Debatedor: Marcelo Lima Castro Diniz, sócio-fundador do escritório LCDiniz Advogados
10ª Aula – Julgamentos futuros e/ou recentes (29/07)
Professor: Charles W. McNaughton, sócio-fundador do escritório McNaughton, Pires e Erustes Advogados e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP)
Debatedor: Leonardo Loubet, sócio do escritório Pithan & Loubet
Todas as aulas ficarão gravadas na plataforma EAD da APET.
Coordenador geral: Marcelo Magalhães Peixoto, presidente e fundador da APET
Coordenação científica: Charles W. McNaughton, sócio-fundador do escritório McNaughton, Pires e Erustes Advogados e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP)
Investimento:
Não associado: R$ 2.160,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros) – Clique aqui
Associado Master: R$ 1.760,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 176,00, sem juros) – Clique aqui
Realização: Associação Paulista de Estutos Tributários (APET).