Posso perder a guarda?

30 de maio de 2022

Por Anderson Albuquerque, advogado especializado em direito de família, sócio do escritório Albuquerque & Alvarenga Advogados

Depois de uma separação, quase sempre o ônus maior fica com a mulher, que é quem gerencia as tarefas e obrigações com o filho, como reuniões de escola, horários de atividades extra, como natação, futebol, ida ao médico… E isso acontece mesmo que a guarda seja compartilhada.

Não é raro vermos homens que, na primeira semana após o divórcio, já postam fotos saindo à noite, se divertindo. Problema nenhum. O problema reside na contrapartida, que é a vida da ex-mulher, e o que leva à dúvida: posso perder a guarda?

Muitos ex-maridos e a sociedade em geral acham que a mulher que se separou não tem direito a sair à noite, a praticar um hobby, a se divertir. Ninguém questiona o homem que faz isso, mas lembremos, nossa sociedade é patriarcal, ainda extremamente machista, e a mulher que faz o mesmo é considerada negligente em relação ao filho.

Então, para deixar bem claro: não perderão a guarda por saírem à noite. Não perderão a guarda por se divertirem, por tentarem refazer suas vidas. Aproveitem ao máximo o tempo com seu filho, mas não vivam só para ele, vocês têm direito a uma vida independente também.

Você não tem direito a nada!

Quantas já ouviram essa frase quando falou em separação? Muitos homens usam esse artifício, o medo que a mulher tem de perder tudo que construiu, de ter grandes perdas financeiras, para mantê-la num casamento falido e, muitas vezes, tóxico.

É por isso que a mulher precisa conhecer os seus direitos. Conhecê-los fará com que não seja subjugada, ameaçada, humilhada. Se tinha uma união estável ou um casamento civil, tem direito aos bens que foram adquiridos em conjunto, de forma onerosa, após o casamento.

O que não se comunica é a herança, ou seja, se o parceiro recebeu uma, a mulher não terá direito a ela. Mas todo o resto, inclusive metade do montante resultante de ações trabalhistas que ocorreram durante a vigência do casamento, são de direito .

A verdade é que muitos homens não sabem a que a mulher tem direito, e acham que a ameaça verbal impedirá uma separação. Se uma mulher está querendo se separar, mas tem medo porque sofre ameaça de ficar sem nada, deve dizer apenas: vamos ver.

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