O manual para ser seguido nos Tribunais nasceu de um estudo em conjunto, elaborado no período da pandemia

Por Análise Editorial

2 de Fevereiro 18h30

O livro “Colaboração Premiada e outros Acordos”, lançado pela editora Singular, contém 328 páginas e foi escrito por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo – eleito um dos advogados Mais Admirados pelo anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022 -, que também foi o coordenador de estudos sobre o tema abordado.  

A obra está disponível no site da editora singular por R$ 80,00 e na versão e-book por R$ 40,41 na Amazon.

Segundo Pitombo, tudo se desenvolveu no período da pandemia, quando foi criado um projeto de estudo coletivo para unir as pessoas e manter contato frequente. Com o fim de discutir a “colaboração premiada e outros acordos”, os profissionais do escritório fizeram pesquisas e seminários sobre o tema e, assim, o livro foi criando forma e nasceu o manual para ser seguido nos Tribunais.

Ao longo da leitura, o leitor irá encontrar introduções, notas explicativas e exemplos práticos, gerando mais conhecimento sobre a utilização desses instrumentos legais no país. O trabalho mostra o panorama e as críticas que sofre o instituto da colaboração premiada, como se deu a mudança do perfil do processo penal brasileiro a partir da vigência normativa do acordo de não persecução penal. 

Em seguida, o livro dedica um capítulo para mostrar conflitos de atribuições nos acordos de leniência e as formas de conduzir e negociar a colaboração premiada sob a perspectiva do colaborador. A obra avança para mostrar os efeitos da quebra de acordos e se debruça sobre os julgados do Supremo Tribunal Federal. 

A obra acompanha rica bibliografia sobre o tema e post-scriptum sobre as últimas mudanças na matéria.

Moraes Pitombo lança estudo crítico sobre Colaboração Premiada (Imagem: Divulgação)

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