• 15 nov 2014
• LINO RODRIGUES RONALDO D’ERCOLE

Mesmo sem assinar balanço da Petrobras, PwC pode ser punida

-SÃO PAULO- Apesar de ter se negado a assinar o balanço do terceiro trimestre da Petrobras, sob a alegação de que somente ao final das investigações das fraudes na empresa seria possível avaliar sua contabilidade, a PricewaterhouseCoopers (PwC) não está livre de ser processada por acionistas e órgãos reguladores no Brasil e nos EUA.

Sob risco. A PwC ainda pode ser alvo de processos de autoridades e de acionistas da Petrobras

De acordo com especialistas ouvidos pelo GLOBO, a firma de auditoria está sujeita a sofrer sanções administrativas de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ou a SEC, a CVM americana, por prejuízos que tenha causado a investidores e acionistas da estatal. Civilmente, pode ser condenada a indenizar acionistas por não ter alertado sobre os problemas na estatal.

— Tudo vai depender da dimensão das fraudes que forem identificadas nas investigações. Se afetarem de forma dramática a estrutura patrimonial da companhia, os pareceres da auditoria podem ser considerados danosos aos acionistas e investidores. O auditor não é responsável pela exatidão dos números, mas por assegurar que os seus aspectos relevantes estão corretos — diz o advogado Francisco Petros.

RISCO DE SOFRER AÇÃO CRIMINAL

Na esfera criminal, o imbróglio em que a Petrobras está metida pode também levar seus executivos à prisão, especialmente se ficar comprovado que houve violação da Lei das S.A. Petros, contudo, não crê nessa possibilidade.

— Os auditores podem ser questionados criminalmente se houver dolo, que acredito não existe nesse caso — diz.

A PricewaterhouseCoopers (PwC) é a firma independente responsável por auditar os balanços da Petrobras desde janeiro de 2012, de acordo com registros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa já está, portanto, no terceiro dos cinco anos do prazo do contrato que tem com a estatal. Mas só no último trimestre a PwC reconheceu a gravidade das denúncias para a execução do seu trabalho.

Em defesa da PwC, o auditor Marcelo Lopes, da LCC Auditores, diz que o trabalho das auditorias é regido por normas internacionais e realizado com o propósito de avalizar as demonstrações contábeis e não de identificar fraudes. Segundo ele, a negativa da PwC de não assinar os balanço da Petrobras foi uma forma de se proteger.

— A postura da Price, diante da relevância dos fatos, é conservadora e dá tempo para ver até onde vão essa denúncias — afirmou Lopes.

Perguntada sobre a divulgação do balanço da Petrobras sem o aval da auditoria, a PwC divulgou nota informando que está impedida de dar informações sobre os clientes diante das “cláusulas de confidencialidade dos contratos e às próprias normas profissionais aplicáveis”.