PT defende revogar MPs de Temer e PDT planeja tributar heranças

PT defende revogar MPs de Temer e PDT planeja tributar heranças

Valor  Econômico – 15/08/2018

Por Arícia Martins
SÃO PAULO  –  (Atualizada às 15h44) O coordenador do programa econômico do PT, Márcio Pochmann, afirmou nesta quarta-feira (15) que o país voltou à “armadilha recessiva” em que se encontrava até 2016, e superar essa realidade passa obrigatoriamente por revogar todas as medidas implementadas pelo governo de Michel Temer (MDB) e fazer um conjunto de reformas que até hoje não foram levados a cabo.

Pochmann, que já presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante os mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participa hoje de debate promovido pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), em São Paulo, com coordenadores da área econômica dos candidatos a Presidência da República.

Embora o teto de gastos tenha sido vendido como uma medida que levaria à geração de superávits primários no médio prazo, as contas públicas seguem em desarranjo, criticou Pochmann, que defendeu, ainda, a revogação da reforma trabalhista.

“Isso vai depender de um debate interno com a nação”, afirmou. “Com as medidas introduzidas pelo atual governo, no entanto, dificilmente é possível construir um país com crescimento econômico e distribuição de renda”.

No conjunto de reformas, o ex-presidente do Ipea mencionou a reforma política, tributária, bancária e dos meios de comunicação, que seriam definidas por meio de assembleia constituinte. “Defendemos uma constituinte que dê poderes para mudar radicalmente o país ”, comentou o economista.

Pochmann criticou a “progressividade” no processo de arrecadação tributária e defendeu isentar de impostos todas as rendas até cinco salários mínimos que, de acordo com ele, representam menos de 1% da arrecadação.

Pochmann também sugeriu a elevação da tributação para segmentos de “altíssima” renda, bem como a oneração sobre lucros e dividendos no IR.

Tributar heranças Presente ao evento, o coordenador do programa econômico de Ciro Gomes (PDT), Nelson Marconi, afirmou que alcançar os indicadores sociais de Portugal – como  Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), PIB per capita e anos de escolaridade da população – é uma meta factível para o Brasil em 15 anos mas, para isso, o país precisa crescer 5% ao ano, em média. A nação europeia tem sido usada como referência na campanha do candidato, que atribui o crescimento do país a políticas progressistas.

Questionado sobre qual seria a estratégia para restaurar a confiança da população nas instituições em um país ideologicamente dividido, Marconi – que também é professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV) – avaliou que o baixo crescimento observado hoje é resultado não só de políticas macroeconômicas equivocadas, mas também da falta de uma política soberana para o país. “Não ter políticas articuladas e fazer erros de gestão nos levaram a regressão na nossa estrutura produtiva”, disse.

O primeiro passo para recuperar o crescimento passa por arrumar as contas públicas, zerando o déficit primário do setor público em dois anos e recuperando, assim, a capacidade do Estado de investir, defendeu. O especialista também propôs diminuir a despesa com juros, reduzindo a taxa de juros “ao longo do tempo”.

“Temos que colocar a taxa de câmbio no lugar, fazer uma política industrial com metas, recuperar papel do BNDES e melhorar a infraestrutura”, afirmou.

Marconi afirmou, ainda, que o programa de consolidação fiscal passa pela reforma da Previdência e tributária, mas que a confiança só vai se recuperar com políticas de estímulo à demanda agregada, que não foram detalhadas.
Segundo o coordenador do programa do PDT, no primeiro ano de governo, é possível gerar 2 milhões de empregos, número que aumentaria ao longo do tempo.

Marconi defendeu que a mudança da estrutura tributária, com maior oneração da renda em vez do consumo e da produção, é fundamental para diminuir a desigualdade social no país.

Segundo o economista, o sistema tributário hoje tem impacto regressivo, o que precisa ser mudado. Nesse campo, a principal proposta do candidato é a tributação de lucros e dividendos distribuídos para as pessoas físicas e, também, a tributação sobre heranças e, em menor grau, “as grandes fortunas”. Sobre Imposto de Renda, Marconi disse que ainda não há nada definido sobre alíquotas mais elevadas.

No campo das despesas, o professor da FGV defendeu a continuidade dos principais programas sociais existentes, como o Bolsa Família, a criação de novos, que tenham foco na primeira infância e o ensino médio, com foco nos jovens que nem estudam, nem trabalham, os chamados “nem-nem”. “No lado das despesas, o governo precisa privilegiar o mais pobre”.

Ausências

Também está presente ao debate Ana Paula Oliveira, que representa o candidato Alvaro Dias, do Podemos.

O responsável pelo plano econômico de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, cancelou sua presença. Persio Arida, representante de Geraldo Alckmin (PSDB), disse que se Guedes não viesse, ele também não compareceria.

A Rede, da candidata Marina Silva, por sua vez, não indicou nenhum economista para participar do evento.
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