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02/09/2020
A retirada da enorme carga de impostos sobre a mão de obra, a redução da informalidade e a criação de uma base sustentável de financiamento para a previdência são possíveis se a reforma tributária se dispuser a por fim a vários impostos e uma nova base de tributação for suficientemente clara para demonstrar os ganhos para a sociedade. A partir dessas premissas, a Confederação Nacional de Serviços construiu uma proposta de desoneração da folha de pagamentos que, conforme cálculos feitos por seu time de assessores econômicos, tem capacidade de aumentar a arredação do país e entregar redução de custo de vida para as famílias e empresas.
– Para que desapareçam uma série de impostos com fortes impactos na sociedade será necessário a adoção de uma base de tributação que torne de forma clara um entendimento mais efetivo sobre o funcionamento da economia e seus benefícios para todos, explica Luigi Nese, vice-presidente da CNS.
A retirada das contribuições patronal ao RGPS, INCRA, salário educação e a redução em 3 pontos percentuais da contribuição dos trabalhadores ao RGPS será trocada por uma tributação sobre as movimentações financeiras em depósitos à vista nos bancos, contribuição com alíquota de 0,81% no saque, sem atingir poupança e outras aplicações financeiras.
Para Luigi Nese, os impactos positivos da mudança precisam ser conhecidos e analisados em detalhes por todos. E as análises devem levar em consideração os valores que serão obtidos com a nova base de arrecadação.
A proposta da CNS demonstra que a arrecadação total possível é de 229,13 bilhões de reais com alíquota de 0,81%. A base deste cálculo é o volume de movimentações financeiras em contas correntes nos bancos de 2017, que foi de 28,45 trilhões de reais.
Os 10 grandes impactos positivos a partir desta mudança são:
- Fim da sonegação, que cairá de forma expressa
- Base de contribuição estável e que gerará recursos para o futuro
- Redução do custo Brasil, o custo das empresas irá diminuir, permitindo a redução de preços, o que contribuirá para uma inflação menor (-0,9% de IGP)
- Aumento das exportações, Os preços menores significam ganhos de comércio exterior, hoje bastante prejudicado pelos preços elevados no país
- Aumento da competitividade, Os bens e serviços importados passarão a contribuir para o financiamento da seguridade, aumentando a competitividade
das empresas brasileiras
- Aumento dos investimentos, a redução de custos e o aumento de produtividade induzem investimentos na economia. Além disso, a redução de preços de bens e serviços permitirá a redução do custo do investimento para empresas e famílias
- Crescimento econômico, o aumento da competitividade e dos investimentos e a redução de preços trazem crescimento econômico e geração de emprego e renda para as famílias
- Equilíbrio fiscal, o crescimento leva ao aumento da arrecadação de impostos para o governo
- Aumento do emprego, o crescimento econômico e a redução dos custos da mão de obra incentivam a abertura de novos postos de trabalho
- Segurança jurídica e formalização, a redução dos encargos reduz a informalidade da mão de obra, com efeito sobre a rotatividade e qualificação profissional, e traz maior segurança jurídica às empresas.
A liderança da CNS explica as consequências destas vantagens destacando Sustentabilidade do sistema previdenciário, queda dos preços de diversos produtos, inicio de contribuições para o sistema pelas importações, queda do custo das obras em até 3%, aumento do PIB em 1,8%, aumento de emprego de 2,3%, melhoria da produtividade e das relações trabalhistas.
Nesta quarta, 02 de setembro, a proposta da CNS será detalhada e debatida na seção do congresso nacional dedicada à discussão da desoneração da folha.
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