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05/09/2020Para alguns segmentos da economia, mudanças no sistema tributário pode ficar em segundo plano
Por Renan Truffi e Vandson Lima — De Brasília
03/09/2020 05h00 Atualizado 2020-09-03T08:00:45.761Z
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A mobilização do Congresso em torno da reforma administrativa acendeu a luz amarela em segmentos da economia que aguardavam o avanço de outra reforma, a tributária. Líderes partidários e a cúpula do Parlamento se voltaram para a nova proposta, a ser entregue hoje pela equipe econômica, o que aumentou o temor de que as mudanças no sistema tributário fiquem em segundo plano. Parlamentares à frente do tema tentam manter clima de normalidade, mas, nos bastidores, alguns congressistas admitem que a discussão sobre alterações no sistema de impostos ainda está “descalibrada”.
A preocupação com o assunto foi exposta, ontem, pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga Andrade, durante audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. Convidado para opinar sobre os rumos do projeto, ele aproveitou a oportunidade para enfatizar sua apreensão com afirmações feitas pelos congressistas neste sentido.
“Não concordamos com algumas colocações que têm sido feitas de que a reforma administrativa tem que ser feita primeiro. Ela pode caminhar junto ou pode vir depois porque, na realidade, uma reforma administrativa não vai ter um impacto imediato sobre as despesas. Nós não podemos perder a oportunidade dessa discussão da reforma tributária neste momento e achamos que ela pode ser até orientadora de uma reforma administrativa mais ampla”, argumentou.
Relator da tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tratou de minimizar essa possibilidade. Disse que não vê “concorrência” entre os dois temas e ponderou que uma tramitação simultânea não vai atrapalhar os trabalhos na comissão.
“É importante que nós possamos andar com a reforma tributária, como também é importante a reforma administrativa. De fato, caberá, após a reforma tributária, uma discussão do gasto público no nosso país, mas eu concordo que ela [reforma administrativa] pode andar paralelamente, pode andar simultaneamente à tributária. Não vejo nenhuma concorrência entra uma reforma ou outra”, afirmou.
O cenário adverso não se concentra apenas no Congresso. Representantes da indústria, transporte, serviços e saúde também têm tido dificuldade de se entenderem sobre os rumos da proposta em si. Na audiência pública de ontem, a CNI defendeu, por exemplo, que a reforma preveja uma alíquota única, mas cuja cobrança aconteça no local do consumo. Já o presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa, foi no caminho oposto e defendeu que haja “duas ou três” alíquotas para incentivar os setores que mais geram empregos.
“A gente entende que uma solução seria haver poucas alíquotas, mas que não ficássemos em alíquota única, para poder atender ao objetivo de simplificar e de incentivar a contratação de mão de obra formal”, disse.
O mesmo impasse se repete quando o assunto é a desoneração da folha de pagamento. Na contramão de outros segmentos, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, disse que, da forma como o mecanismo foi inserido no projeto, a desoneração não irá ter efeito de compensação pelo aumento na carga tributária brasileira.
“Essa desoneração de folha não funcionará para o setor de saúde. Nem que haja desoneração total da folha associada à completa isenção de impostos sobre a renda haveria uma compensação do impacto da alíquota única de 26,9% para o nosso setor”, argumentou Monteiro.
As confederações não encontraram consenso até mesmo em relação a um possível novo imposto sobre transações financeiras. Enquanto algumas das entidades rechaçam a ideia, a Confederação Nacional de Serviços defende uma “nova CPMF” desde que esta esteja atrelada à retirada de todos os impostos sobre a mão de obra, incluindo a contribuição dos trabalhadores.