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14/12/2020
Iniciativa para organizar Observatório Previdenciário do Carf tem evento dia 15/12, 16 horas
Sarah Saliba 14 de dezembro de 2020 EVENTOS
Associações que congregam advogados tributaristas e integrantes do Conselheiro de Administrativo de Recursos Fiscais realizarão evento para o que chamam de pré-lançamento do Observatório Previdenciário do Carf, online via Zoom e YouTube, aberto a todos interessados, dia 15 de dezembro de 2020, 16 horas.
O projeto visa abordar os temas que estão sendo debatidos no Carf em matéria previdenciária, produzindo debates, elaborando estudos e artigos.
O objetivo deste movimento dá origem a um observatório com conteúdo técnico vasto e antenado com os movimentos da jurisprudência administrativa e as alterações da legislação”, diz Halley Henares Neto, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – Abat.
O evento discutirá as autuações no Carf em matéria de terceirização, PLR – impactos das alterações na legislação, considerando a atual jurisprudência do Carf e Direito de imagem e as contribuições previdenciárias no Conselho.
Serviço
EVENTO “OBSERVATÓRIO PREVIDENCIÁRIO DO Carf”
Data: 15/ de dezembro de 2020.
Horário: das 16 às 18 horas.
Inscrições: Inscrições por aqui (https://www.abat.adv.br/observatorio-previdenciario-do-carf-15-12/).
Programação:
Painel 1 – As autuações no Carf em matéria de terceirização
Expositora: Júnia Roberta Gouveia Sampaio, vice presidente da 2ªTurma Ordinária da 4 Câmara da 1 Seção do Carf.
Debatedor: Carlos Henrique de Oliveira, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Università di Modena e Reggio Emilia (Itália). Coordenador do MBA em Direito Tributário RFB/ FGV Direito SP.
Painel 2 – PLR – impactos das alterações na legislação, considerando a atual jurisprudência do Carf
Expositor: Wesley Rocha, conselheiro titular do Carf e membro convidado/Presidente da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB-DF.
Debatedor: Paulo Roberto Gomes Carvalho, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, especializado em Direito Tributário.
Painel 3 – Direito de imagem e as contribuições previdenciárias no Carf
Expositora: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, doutora em Direito Tributário pela UFMG, com período de investigação na McGill University.
Debatedor: Fábio Zambite, doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e professor de Direito Tributário e Previdenciário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC Rio