14.out.2025 às 6h00 Marcelo Magalhães Peixoto Presidente fundador da APET, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP O devedor contumaz deixou de ser apenas um problema de […]
O julgamento da ADI 7265 13/10/2025 3:44 | Atualizado 13/10/2025 3:44 O tão aguardado julgamento sobre a validade constitucional da Lei 14.454, de 2022, lei esta […]
Por Rafael Dias da Cunha é advogado no escritório Toro Advogados & Advogados Associados Durante o 9º Fórum Internacional de Lideranças da Saúde (FILIS) foi assinado […]
Redação 10/10/2025 Por Rafael Dias da Cunha é advogado no escritório Toro Advogados & Advogados Associados Durante o 9º Fórum Internacional de Lideranças da Saúde (FILIS) […]
Estar ciente do poder da tecnologia é essencial. O consumidor moderno tem o poder de escolher, mas também a responsabilidade de se informar. Tecnologias e a […]
A ABMAPRO alerta sobre uma ameaça que pode restringir a venda de medicamentos de marcas próprias, o que impactaria o consumidor. A ABMAPRO alerta sobre uma […]
Por Redação 23:45 – 20 de outubro de 2025 A regularização de débitos fiscais das empresas com a Receita Federal do Brasil (RFB) deve aumentar neste último […]
9.out.2025 às 15h08 Márcia Magalhães São Paulo A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e a Receita Federal apresentaram atualizações do Programa de Transação Integral (PTI) em encontro da […]