Notícias – Página: 18 – Cleinaldo Simoes

09/08/2025

Valor Econômico| STF mantém modulação de decisão sobre terço de férias

Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido apresentado pela União O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da União no processo que validou a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias. O objetivo […]

08/08/2025

Gazeta do Povo| O cabo de guerra entre os Poderes no Brasil

A Constituição estabelece em seu artigo 2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Trata-se do conhecido […]

08/08/2025

Folha de SP| Estados e municípios finalizam regulamento das exceções da reforma tributária

Proposta está sendo discutida agora com a Receita Federal e deve ser publicada até setembro 8.ago.2025 às 7h00 Eduardo Cucolo São Paulo O grupo formado por […]

07/08/2025

Conjur| Brasil e a simetria da incerteza

6 de agosto de 2025, 20h14 O Brasil atravessa um momento histórico singular em que as bases do passado jurídico e as promessas do futuro tributário […]

06/08/2025

Gazeta do Povo| Decisão do STF sobre Marco Civil alimenta zona cinzenta jurídica

O STF marcou um divisor de águas ao modificar o regime de responsabilização civil das plataformas digitais, abrindo espaço para remoções sem comprovada violação judicial prévia. […]

06/08/2025

Jovem Pan News| Medidas contra Bolsonaro dividem juristas; Marcelo Figueiredo analisa

O advogado Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD (Associação Brasileira de Constituição e Democracia), analisa as medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro, como a prisão domiciliar e […]

04/08/2025

Jornal da Gazeta| Golpe da maquininha já causou prejuízo de quase 5 bilhões de reais aos consumidores

O golpe da maquininha de cartões bancários tem se espalhado pelo país e já causou prejuízo de quase 5 bilhões de reais aos consumidores. Só no […]

04/08/2025

Portal Dedução| APET inaugura nova sede com Colóquio sobre reforma tributária do consumo, dia 06/08, em São Paulo

A Associação Paulista de Estudos Tributário realiza Colóquio sobre a aplicação prática do IBS e CBS e a reforma tributária no consumo, com alguns dos mais […]

02/08/2025

Justiça em Foco| Um paradoxo sobre o ressarcimento do erário

02 de agosto de 2025Ouça este conteudo Por Lucas Pedroso Klain, especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio e em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Associado […]

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