24 de outubro de 2024 • 05:07 Proposta com medidas anti-STF foi aprovada Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara de Deputados Marcelo Figueiredo […]
O gerente jurídico da Telebras, Edson Holanda, trabalhou de seu gabinete na estatal para o escritório de advocacia do qual era sócio. O advogado defendeu a […]
22 de outubro de 20245 Mins de leitura A IA encontra-se em implementação em diversos setores, com vultosos investimentos, inclusive na área da saúde Por José […]
22/10/2024 às 17:11 Por Marcelo Figueiredo é advogado em São Paulo e Professor Associado de Direito Constitucional e Direito Constitucional Comparado da Faculdade de Direito da […]
Por Marcelo Figueiredo 20/10/2024 08:01 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira dia 9/10, a admissibilidade da […]
Pela proposta aprovada na CCJ da Câmara, ambos passam a ser intérpretes últimos da Constituição, o STF e o Congresso, mas isso deveria ter sido previsto […]
É evidente que a declaração de impedimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal é uma medida que somente há de ser tomada em situações excepcionais […]
Para quem atua no contencioso judicial, são cada vez mais comuns as dificuldades enfrentadas para se alcançar os benefícios da justiça gratuita, visto que parece haver […]
Receita Funciona é um programa voltado ao diálogo entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a sociedade civil, representada por entidades de classes de âmbito […]